Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem

Valores descontados indevidamente por banco geram indenização

Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência

Brasil ultrapassa 236,6 mil mortes por Covid

País contabilizou 9.725.231 casos e 236.638 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado

O autor ficou 8 dias preso até ser constatado que ele não era o homem procurado

Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho

As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) estão suspensas até que o STF julgue a Reclamação.

Juíza do RJ é investigada por decidir processos em que ela mesma era autora

São 4 ações parecidas nas quais a magistrada pede indenizações a empresas por sentir-se lesada

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém

Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia

Administrativo. Servidor Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. LC nº 980/2005. Comarcas do Interior classificadas como de Entrância Final. Diretor de Serviço. Diretor de Divisão.

Senteça Cicil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007.

Homem é condenado por homicídio tentado no Gama

A sentença fixou a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, além de danos materiais no valor de R$ 5 mil.

Dilma pede ao Tribunal Superior Eleitoral nova perícia em contas da campanha de 2014

Peritos do TSE apontam suspeitas em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que TSE deixou de analisar 8 mil documentos.

Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM

Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material